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Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Conclusões Conselho de Governo - 18 de maio de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 30 de março de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Conclusões Conselho de Governo - 23 de fevereiro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 19 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 5 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
"Um intruso no Natal" - ESGOTADO
Espetáculo de Natal - Equipa de Animação
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlantic
Projeto CleanAtlantic
Conclusões Conselho de Governo - 10 de novembro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 08 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 01 de setembro de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 28 de julho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 13 de julho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 07 de julho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 23 de junho de 2022
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Conclusões Conselho de Governo - 02 de junho de 2022
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Recicla o Plástico
É importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Conclusões Conselho de Governo - 12 de maio de 2022
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